A Prefeitura de São José intensificou as ações de fiscalização com mais uma edição da Operação Sossego, focada em estabelecimentos comerciais como bares, casas noturnas e de conveniência. A iniciativa, conduzida pela equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), ocorreu na noite de sexta-feira (21) e madrugada de sábado (22), inspecionando um total de dez locais.
O principal objetivo da operação foi investigar denúncias e manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal, relacionadas a questões como falta de documentação obrigatória, operação fora dos horários permitidos e perturbação do sossego público. Adriano Felix da Cunha, supervisor de Fiscalização de Posturas da Susp, informou que três estabelecimentos foram notificados para apresentar a documentação necessária em um prazo de 15 dias. Adicionalmente, um outro local foi notificado para transferir o registro de seu CNPJ de Florianópolis para São José, adequando-se à legislação municipal.
Durante as vistorias, diversas irregularidades foram identificadas, incluindo a ausência de Alvará de Funcionamento, documentação incompatível com as atividades exercidas, falta de certificado de tratamento acústico e ausência de informações claras sobre preços e formas de pagamento. Situações de reprodução de música ou funcionamento além do horário permitido também foram constatadas, configurando descumprimento das normas estabelecidas.
É importante ressaltar que as notificações emitidas durante esta operação não implicaram em multas imediatas ou fechamento compulsório dos estabelecimentos. Os locais notificados têm o prazo concedido para regularizar suas pendências e poderão continuar operando normalmente. No entanto, após o vencimento desse período, novas fiscalizações serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências, sob pena de medidas administrativas mais severas, como a interdição, caso as irregularidades persistam.
A Operação Sossego contou com a importante colaboração da Polícia Militar, que realizou abordagens e atendeu outras ocorrências, e dos fiscais do Procon de São José. Estes últimos, por sua vez, concentraram suas ações na fiscalização de produtos, buscando identificar a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas, ampliando o escopo da ação para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos à população.
A iniciativa da Prefeitura visa coibir a perturbação do sossego, a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos, além da comercialização de produtos contrabandeados e o descumprimento geral das normas municipais. Estabelecimentos que acumulam reclamações, especialmente sobre barulho excessivo, são alvos prioritários destas ações.
Novas edições da Operação Sossego estão planejadas para o mês de setembro, e a população é incentivada a continuar colaborando com o trabalho de fiscalização através do registro de denúncias nos canais da Ouvidoria de São José, disponível pelo telefone e presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
