O projeto “Educação Antirracista no Cotidiano Escolar: a experiência afroeducativa do CEM Jardim Solemar”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de São José, Santa Catarina, foi agraciado com reconhecimento nacional. A iniciativa foi selecionada no Edital nº 1/2026 do Ministério da Educação (MEC), que visa identificar e divulgar experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos no âmbito da Educação em Tempo Integral. Este reconhecimento sublinha a relevância das abordagens pedagógicas adotadas pela unidade escolar na promoção da diversidade e equidade em um contexto educacional.
O Centro Educacional Municipal (CEM) Jardim Solemar, situado no bairro Jardim Cidade de Florianópolis, tem se destacado por consolidar uma educação afroeducativa. O foco central do projeto é a valorização da história, da cultura e dos saberes afro-brasileiros e africanos, combatendo o racismo e promovendo a inclusão. A Secretária Municipal de Educação, Cláudia Macário, enfatizou a importância deste reconhecimento, afirmando que a cidade está no caminho certo ao investir em uma educação que valoriza a diversidade, promove o respeito e amplia as oportunidades de aprendizagem dos estudantes. A iniciativa foi lançada em 2023, impulsionada por uma proposta do setor de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) da própria Secretaria.
Desde sua implementação, a escola tem desenvolvido uma série de práticas pedagógicas interdisciplinares, alinhadas aos princípios da educação antirracista e à promoção da equidade racial. Entre as ações desenvolvidas estão projetos temáticos, programas de formação continuada para os profissionais da educação, rodas de conversa, estudos aprofundados sobre personalidades negras, valorização da literatura afro-brasileira, oficinas culturais e atividades integradas em diversas áreas do currículo. Os estudantes também participam ativamente de produções artísticas, exploram temas de ancestralidade, debatem sobre diversidade cultural e se envolvem em atividades relacionadas à sustentabilidade e aos conhecimentos tradicionais. A identidade afroeducativa é visível até mesmo na fachada da escola, que exibe um mural artístico do grafiteiro Roy, que homenageia Antonieta de Barros, primeira deputada negra do Brasil e símbolo da luta por educação e igualdade. A diretora Ana Maria de Moraes Máximo relatou que o projeto, que abrange do 1º ao 9º ano, tem fortalecido a identidade, o pertencimento e o respeito à diversidade, resultando em maior participação dos alunos em atividades culturais e no fortalecimento da autoestima de estudantes negros.
O edital do MEC, que integra o Programa Escola em Tempo Integral, é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia). Seu objetivo é identificar, mapear e disseminar experiências bem-sucedidas em gestão pública e projetos pedagógicos de Educação Integral em todo o território nacional. Em São José, o CEM Jardim Solemar atende 287 estudantes do Ensino Fundamental, com turmas do 1º ao 5º ano operando em período integral. A administração municipal tem demonstrado um compromisso crescente com a ampliação do acesso à educação em tempo integral, com o número de matrículas nessa modalidade mais do que dobrando entre 2021 e 2026, passando de 2.814 para 5.712 alunos, considerando toda a rede municipal e instituições parceiras. Na Educação Infantil, o percentual de matrículas integrais subiu de 25,7% para 48,8% no período, enquanto nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o crescimento foi de 6,3% para 13,4%.