A Prefeitura de São José, através da Secretaria Municipal de Administração, deu início nesta segunda-feira (3) ao período de inscrições para um processo seletivo inovador. A iniciativa visa conceder licença remunerada a servidores públicos municipais efetivos e estáveis que estejam dedicados a cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado. É importante notar que este edital não abrange os profissionais do Magistério Municipal, que possuem normas específicas para afastamento.
O período para que os servidores apresentem suas candidaturas estende-se de 3 de agosto até 1º de setembro de 2026. Para formalizar o interesse, os candidatos devem abrir um processo administrativo no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), apresentando o requerimento e toda a documentação exigida pelo Edital nº 001/2026/SADM. Ao todo, o município disponibilizou quatro vagas para o afastamento remunerado, além de formar um cadastro de reserva com validade inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Segundo a secretária de Administração, Adriana Isolete de Souza, a licença remunerada é vista como uma oportunidade valiosa para que os servidores aprofundem sua formação acadêmica. "A licença remunerada representa uma oportunidade para que os servidores possam avançar na formação acadêmica e, ao mesmo tempo, ampliar os conhecimentos e competências relacionados às atividades que desenvolvem no Município", destacou. Para ser elegível, o servidor deve comprovar, no mínimo, dois anos de exercício efetivo no cargo, além de cumprir outros requisitos detalhados no edital. A licença é restrita a cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes, excluindo modalidades a distância ou híbridas.
Entre os principais critérios para a aprovação na licença estão a demonstração de um vínculo claro entre o programa de pós-graduação escolhido e as atribuições do cargo efetivo do servidor. Adicionalmente, é necessário comprovar que o profissional se encontra na fase de elaboração da dissertação de mestrado ou da tese de doutorado. Cada servidor poderá se beneficiar desta modalidade de licença remunerada para pós-graduação apenas uma vez ao longo de sua carreira, devendo escolher entre mestrado ou doutorado. O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em até cinco dias úteis após o fim das inscrições, com prazo de três dias úteis para recursos e o resultado final esperado até 17 de setembro.