São José, em Santa Catarina, está dando passos decisivos para a concretização de seu projeto de Cidade Inteligente (Smart City), com o objetivo de transformar digitalmente a infraestrutura urbana e otimizar os serviços públicos. A iniciativa envolve uma série de ações estratégicas, incluindo a adaptação da legislação municipal sobre iluminação pública e a estruturação de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação e manutenção das novas tecnologias.
Um dos pilares do avanço é a atualização da legislação referente à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que será encaminhada à Câmara de Vereadores. Segundo a administração municipal, a normativa atual, concebida para a iluminação convencional, precisa ser modernizada para abranger os novos serviços e tecnologias que a rede urbana inteligente incorpora, como sensores e sistemas de gestão integrados. Essa adequação é fundamental para permitir que o município utilize a arrecadação da Cosip de forma mais abrangente, financiado inovações que vão além da simples manutenção de lâmpadas.
Paralelamente, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) está finalizando a modelagem técnica da futura PPP, documento que servirá de base para o processo licitatório. A previsão é que este modelo seja entregue no início do segundo semestre, dando o pontapé inicial para a concorrência que definirá o parceiro privado. A concessão, estimada em 20 anos, prevê a instalação de luminárias inteligentes, sensores de monitoramento e a integração de serviços públicos, com foco em áreas cruciais como segurança, educação e meio ambiente. O município já possui 71% de cobertura com iluminação LED, gerando significativa economia e melhoria na segurança.
Entre as prioridades do programa está a modernização completa do parque de iluminação pública, especialmente na região Central e nos principais corredores urbanos, com luminárias que ajustarão a intensidade e identificarão falhas automaticamente. Outro eixo estratégico é a implantação de uma Central Integrada de Monitoramento, que unirá operações da Defesa Civil, Guarda Municipal e Samu. A integração tecnológica se estenderá a escolas e unidades de saúde, com recursos como reconhecimento facial, leitura de placas veiculares e monitoramento térmico, visando agilizar atendimentos e fortalecer a segurança. Futuramente, essa rede será integrada a plataformas nacionais como Cortex e Alerta Brasil, ampliando a capacidade de resposta e prevenção de delitos.
Com as adequações legais e estruturais em andamento, São José inicia uma nova fase de modernização. A aposta na tecnologia é vista como uma ferramenta essencial para qualificar os serviços públicos, otimizar a gestão e, consequentemente, elevar a qualidade de vida de seus cidadãos.