A cidade de São José, em Santa Catarina, passará a celebrar anualmente o Dia da Mãe Atípica, data instituída oficialmente por meio da Lei nº 6.579, homologada em 18 de maio de 2026 pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. A nova legislação estabelece o dia 30 de novembro para esta celebração, com o propósito fundamental de reconhecer, valorizar e dar maior visibilidade às mães e cuidadoras que dedicam suas vidas à criação de filhos que demandam cuidados especiais e atenção contínua.

A lei define como mãe atípica a mulher ou cuidadora responsável por crianças e pessoas com diversas condições, incluindo deficiências, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento como TDAH e dislexia, doenças raras, entre outras que exigem suporte e acompanhamento específicos. Esta formalização visa não apenas homenagear, mas também fomentar uma compreensão mais profunda dos desafios e da dedicação intrínseca a essa jornada de maternidade, que muitas vezes permanece invisibilizada pela sociedade.

Entre os principais objetivos da recém-sancionada lei, destacam-se o reconhecimento formal das mães que enfrentam desafios diários extraordinários, a promoção da conscientização social sobre as realidades da maternidade atípica e o estímulo à formulação e implementação de políticas públicas mais eficazes. Tais políticas serão direcionadas para o suporte e a assistência integral a essas famílias, buscando mitigar as dificuldades e ampliar as oportunidades de desenvolvimento para as crianças e adolescentes envolvidos, garantindo-lhes uma vida com mais dignidade e inclusão.

A legislação também prevê uma série de ações de inclusão e conscientização, como campanhas educativas em larga escala, a realização de seminários, workshops e eventos culturais focados nas mães atípicas e seus filhos. Para ampliar o alcance dessas iniciativas, o Poder Executivo municipal poderá estabelecer parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil e empresas privadas. Além disso, a lei abre caminho para a criação de programas de apoio psicológico, jurídico e social, essenciais para o bem-estar dessas famílias, e a adaptação de parques e espaços públicos, garantindo maior acessibilidade e inclusão para crianças com necessidades especiais.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal de São José com a inclusão social, o acolhimento e a valorização das famílias que convivem diariamente com os desafios inerentes aos cuidados especiais. Ao instituir o Dia da Mãe Atípica, o município busca não apenas celebrar, mas também solidificar um ambiente de apoio contínuo e a promoção efetiva da qualidade de vida para todos os seus cidadãos, demonstrando um avanço significativo na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.