São José se prepara para sediar um importante debate em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim/SJ), acontecerá na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19h, no auditório da Faculdade Anhanguera. A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade, sendo necessária apenas a inscrição prévia online.
Inserido no contexto da campanha nacional Agosto Lilás, que foca na conscientização e no combate à violência contra a mulher, o encontro tem como propósito principal promover uma reflexão aprofundada. Serão abordados os avanços legislativos e sociais conquistados desde a implementação da Lei Federal nº 11.340/2006, os obstáculos ainda presentes na sociedade e a necessidade contínua de fortalecer a rede de apoio e proteção às vítimas.
Com o tema "Lei Maria da Penha: avanços, rede de proteção e perspectivas para o futuro", o debate promete ser uma rica troca de conhecimentos e experiências. O evento reunirá um time de especialistas de diferentes setores, incluindo a área jurídica, o judiciário e a psicologia. O objetivo é discutir de forma abrangente as estratégias de prevenção da violência, os mecanismos de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e a efetiva garantia de seus direitos.
Entre os convidados confirmados estão a advogada e professora Cristiane Cordeiro Machado, da Faculdade de Direito da Anhanguera; a juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular da Vara de Violência Doméstica da Comarca de São José; e o psicólogo Antônio Carlos José Brito, que atua na Polícia Civil, está lotado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e possui mestrado em Saúde Mental. A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é reconhecida como um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil.